Em Janeiro de 2012 Duvanier Paiva, secretário de Recursos
Humanos do Ministério do Planejamento, morreu após ter atendimento negado por
hospitais particulares não credenciados ao seu plano de saúde. Em uma situação
de emergência, o secretário estava sem talão de cheques e teve atendimento
negado em dois hospitais até ser atendido em um terceiro. Infelizmente, já era
tarde para Duvanier que não resistiu ao ataque cardíaco.
Esse caso e vários outros levaram a questão aos tribunais de
Justiça que reavaliaram a situação dos planos de saúdes e a obrigatoriedade ou
não de cobrir despesas de emergência.
A Discussão sobre os Planos de Saúde
Os hospitais foram obrigados a atender qualquer paciente em
situação de emergência, mas os custos eram cobertos pelos pacientes, e não por
seus planos de saúde. Isso colocou os hospitais em uma situação difícil em que
não podiam negar atendimento, mas também não tinham nenhuma garantia de que o
atendimento seria pago depois causando insatisfação nas redes particulares de
hospitais.
As discussões das leis nos tribunais estão montando uma
situação em que os planos de saúde serão obrigados a cobrir qualquer tipo de
tratamento que seja de necessidade comprovada. Isso inclui cobrir emergências
em hospitais não credenciados e até mesmo tratamentos não cobertos pelo plano,
se for provado que estes são essenciais à saúde do indivíduo.
O que Fazer
Como a situação ainda não é muito clara e segura, é
importante você saber quais os hospitais credenciados ao seu plano de saúde e
ter uma lista com contatos e endereços sempre com você – carteira ou bolsa –
para que o atendimento ocorra de acordo. Caso o atendimento tenha sido em
hospital não credenciado, entre em contato com o seu plano e complete o
requerimento da cobertura de seu tratamento de emergência. Caso seja negado,
chame um advogado, as chances da decisão ser favorável ao paciente é grande.
Lembre-se, porém, isso somente para casos de emergência.
Precisando de atendimento hospitalar que não for emergencial, vá aos hospitais
credenciados ou prepare-se para pagar a conta sozinho.
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